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Filho de Bolsonaro propõe expulsão de estudante que depredar patrimônio público

Pena sugerida em projeto valeria inclusive para condenação administrativa

06/05/2019 20h25
Por: Redacao
Fonte: o globo
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Para Eduardo Bolsonaro, os jovens que entraram armados na escola de Suzano também estariam em condições de realizar um massacre se tivessem usado pedaços de metal Foto: Jorge William / Agência O Globo/12-12-2018
Para Eduardo Bolsonaro, os jovens que entraram armados na escola de Suzano também estariam em condições de realizar um massacre se tivessem usado pedaços de metal Foto: Jorge William / Agência O Globo/12-12-2018

BRASÍLIA — O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto para que um estudante condenado por depredação de patrimônio público, ainda que apenas em âmbito administrativo, seja expulso. O projeto do parlamentar prevê, além da expulsão, a recusa de matrículas em outros estabelecimento oficiais de ensino.

"Serão desvinculados compulsoriamente e terão recusadas as matrículas nos estabelecimentos oficiais de ensino, os discentes que forem condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público", prevê o projeto.

O texto sugerido pelo parlamentar prevê que o aluno terá direito de apresentar "alegações" e "documentos" antes da decisão, para que seja respeitado o "contraditório" e a "ampla defesa". Na justificativa da proposta, Eduardo Bolsonaro sugere enquadrar pichações como exemplo de depredações.

"A depredação do patrimônio é um fenômeno observado e tratado com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino. Ela se manifesta por meio das constantes pichações nas paredes e carteiras, no quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas, bem como, através de tantos outros tipos de violência contra um espaço físico. Vale ressaltar que essa depredação aqui mencionada é praticada de forma intencional e voluntária e na grande maioria das vezes pelos próprios alunos", escreveu o deputado.

Eduardo Bolsonaro sugere que a proposta tem um caráter educativo por ressaltar as despesas geradas pela depredação. "É necessário conscientizar o cidadão de que o dinheiro gasto para a compra e conserto dos bens recebidos, principalmente nas escolas, provém dos impostos arrecadados e os recursos gastos com reformas, reposições, consertos e outras ações, poderiam ser aplicados em benefícios para a própria comunidade escolar", afirma, ainda na justificativa.

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