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Região Chamada Pública

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Escola Estadual São José

Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

01/03/2021 16h24 Atualizada há 2 meses
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Por: REDAÇÃO Fonte: E.E.SÃO JOSE
E.E. SÃO JOSÉ: FOTO GEONE BERNARDO
E.E. SÃO JOSÉ: FOTO GEONE BERNARDO

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021

Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações. A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da Escola Estadual SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA nº 511, Bairro DISTRITO SÃO JOSÉ, CEP 79.712-000, município de VICENTINA/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 00.933.945/0001-66, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) RONISCLENI RODRIGUES DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 16:55 horas do dia 22 de Março de 2021, na Escola Estadual SÃO JOSÉ, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA nº 511, Bairro DISTRITO SÃO JOSÉ, CEP 79.712-000, município de VICENTINA/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

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