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SECIC assina termos de cooperação para ampliação de políticas públicas

A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinaram nesta segunda-feira (24), dois term...

24/05/2021 17h45
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Por: REDAÇÃO Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinaram nesta segunda-feira (24), dois termos de cooperação ampliando a efetivação de políticas públicas para a população jovem e para as mulheres sul-mato-grossenses.

O termo celebrado com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres envolve o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e tem como objetivo desenvolver oficinas de formação e capacitação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco nos desafios e possibilidades no atendimento.

Já a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude terá a parceria do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (NUDECA) e do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), na elaboração de cartilhas com ênfase no Estatuto da Juventude, Lei da Meia Entrada e ID Jovem.

Com a ação conjunta o secretário de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso, reforçou que a parceria permitirá ampliar o trabalho de forma mais humanizada.  “Paralelo ao diálogo para que possamos avançar na construção do trabalho, são as parcerias, as boas parcerias, e nada mais justo que o Governo do Estado, junto com a Defensoria e com as Subsecretarias, possam estar de mãos dadas otimizando o conhecimento dessa instituição com todo seu corpo técnico para que possamos oferecer um atendimento cada vez melhor para a nossa população para todos os segmentos, então é com muita alegria que firmamos essa parceria”.

O Defensor Público-Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, destacou a importância da iniciativa. “Estamos dando andamento em dois projetos que temos muitas coisas em comum, a Defensoria Pública com o trabalho da Secretaria de Cidadania e Cultura, através de suas várias Subsecretarias, somos muito sensíveis às políticas públicas, temos muito a contribuir, é uma via de mão dupla para que possamos avançar, e eu digo que é um trabalho que jamais terá fim, porque sempre alguma coisa nos desafiar e aqui hoje é apenas um pequeno marco, mas muito importante no que diz respeito a nossa parceria”.

Na ocasião, a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, reforçou a importância do NUDEM. “Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para registrar a importância do trabalho do NUDEM, que é referência no Brasil, e que quando a SPPM estruturou o programa “ Mulher Não Se Cale”, que são todas as ações de enfrentamento à violência executadas pelo Governo do Estado, da nossa pasta temos três eixos, e esse projeto contemplará dois deles. Construir em conjunto esse projeto fez com que pudéssemos trabalhar ele de forma regionalizada, alcançando os 79 municípios”.

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Ian Leal, “nosso objetivo é fazer com que as pessoas entendam o que é a política pública para juventude, que está presente no nosso dia a dia.  E a Defensoria vem para somar na efetivação dessas garantias, como por exemplo a Lei da Meia Entrada, para que possamos levar essas informações para todos os jovens do Estado”.

Participaram também do ato a defensora Pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, nomeada Defensora Pública-Geral de Mato Grosso do Sul para o biênio 2021/2023; a 2ª Subdefensora Pública - Valdirene Gaetani; a Defensora Pública Thais Dominato, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); o Defensor Público Mateus Augusto Sutana e Silva, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh); a defensora Pública Débora Maria de Souza Paulino, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca); o secretário adjunto de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero; a diretora de Enfrentamento à Violência da SPPM, Melânia Araújo, e a coordenadora do Núcleo de Autonomia Econômica da SPPM, Fabiana Carvalima.

 Jaqueline Hahn Tente, Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic)

Fotos:  Marithê do Céu, Secic

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