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GOVERNO DOS RICOS

Extrema pobreza dispara em MS, mas Azambuja reduz investimento no Vale Renda em 46%

Governador elevou os impostos, mas reduziu investimento em programas sociais

08/01/2020 08h41Atualizado há 2 semanas
Por: Redacao
Fonte: EDIVALDO BITENCOUR / O JACARÉ
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Governador elevou os impostos, mas reduziu investimento em programas sociais (Foto: Arquivo)
Governador elevou os impostos, mas reduziu investimento em programas sociais (Foto: Arquivo)

Apesar do aumento de 154% no número de miseráveis em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu em 46,3% o investimento em programas sociais. Conforme o Portal da Transparência, apesar do crescimento de até 103% na arrecadação de tributos, o tucano reduziu pela metade o valor destinado ao programa Vale Renda.

Até o Vale Universidade, destinado para pagar bolsas de estudos em universidades particulares, teve redução após a reeleição do governador em 2014. A única exceção é o Vale Universidade Indígena, que teve diminuição de inferior a 0,5%.

 

Os números de 2019 não deixam dúvidas sobre a política e prioridades de Reinaldo, no cargo desde 2015 e reeleito com mais de 677 mil votos no segundo turno das eleições de 2018. Graças à estratégia de elevar os impostos, houve crescimento acima da inflação na receita com alguns tributos, como IPVA, que teve a alíquota majorada em 40% na gestão tucana.

De acordo com o Portal da Transparência, o Governo arrecadou R$ 716 milhões com IPVA no ano passado, o que significa aumento de 103% em relação a 2015, com R$ 351,2 milhões. A alíquota do tributo passou de 2,5% para 3,5% sobre automóveis e a cobrança passou a ser de veículos com até 20 anos, contra 15 estabelecido anteriormente.

Receita com tributos cresce até 103%

ICMS
2015 6.994.288.750,04
2018 8.568.715.486,99
2019 9.105.144.104,10
IPVA
2015 351.264.420,38
2018 650.627.532,78
2019 716.062.493,22
Receita total
2015 14.515.631.671
2018 14.684.394.002,13
2019 14.889.748.742,84
Fonte: Portal da Transparência

Mesmo com a redução da alíquota de 17% para 12% sobre o óleo diesel, a arrecadação do ICMS, principal item da receita estadual, cresceu 30,17% em quatro anos, de R$ 6,994 bilhões para R$ 9,105 bilhões. Em relação a 2018, quando foram arrecadados R$ 8,568 bilhões, houve aumento de 6,26%.

Também houve aumento de 53,9% na arrecadação do ITCD, que saltou de R$ 116 milhões em 2015 para R$ 178,6 milhões no ano passado. O tributo passou de 2% para 4% a 6% na gestão tucana, apesar do protesto de empresários e produtores rurais. No ano passado, Reinaldo tornou permanente o aumento, que deveria acabar em dezembro.

Apesar do aumento da receita tributária, o Governo do Estado reduziu os investimentos sociais. No ano passado, quando houve a exclusão de 22 mil das 45 mil famílias do Vale Renda, o programa recebeu investimento de R$ 49,993 milhões. Em relação a 2015, quando as famílias carentes receberam R$ 93,1 milhões, houve redução de 46,3%.

Reinaldo reduziu drasticamente os investimentos no Vale Renda apesar do aumento expressivo no número de moradores em situação de miséria no Estado. De acordo com a SIS (Síntese dos Indicadores Sociais) do IBGE, houve aumento de 154% no número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, com renda mensal inferior a R$ 145 por mês, entre 2014 e 2018. O número saltou de 31 mil para 79 mil.

Confira o valor destinado ao Vale Renda

Ano Investimento
2015 93.179.710
2016 91.158.930
2017 81.354.010
2018 79.442.030
2019 49.993.020

Também cresceu 51% o número de pobres, de 109,8 mil para 165,9 mil em Mato Grosso do Sul. Ou seja, no ano passado, o número de famílias passando fome e sem qualquer ajuda do poder público disparou no Estado.

Outra vitrine tucana, o Vale Universidade, teve redução de 25% no ano passado em relação a 2018, de R$ 13,4 milhões para R$ 9,926 milhões. O programa Vale Universidade Indígena teve redução de 0,48% no mesmo período, de R$ 1,039 milhão para R$ 1,034 milhão.

Reinaldo impôs outras medidas amargas no ano passado, como o fechamento de escolas estaduais, o congelamento dos salários dos 75 mil servidores públicos, a redução de 32,5% nos salários de 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual e o aumento de impostos, como a alta de 20% no ICMS sobre a gasolina e de até 71% na alíquota do Fundersul cobrado sobre grãos, boi, madeira e cana-de-açúcar.

Só saíram ilesos da crise o governador, o vice-governador e secretários estaduais, que tiveram reajuste de 16,37% nos salários. Juízes e desembargadores tiveram a mesma correção nos subsídios no final de 2018 e ainda ganharam um novo penduricalho neste ano, com a criação da gratificação por acúmulo processual de 20% sobre o vencimento base. Promotores e procuradores também tiveram reajuste salarial de 16,37%.

O Governo ainda comprou um jatinho usado por R$ 3,2 milhões de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés (PSL) vendeu para economizar R$ 4,5 milhões aos cofres catarinenses.

 

 

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