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Ministro nega pedido de Reinaldo e Zé Teixeira e mantém investigação por corrupção e organização criminosa

Operação Vostok: ministro mantém investigação contra deputado e governador de MS por corrupção, lavagem e organização criminosa (Foto: Arquivo)

10/03/2020 09h19
Por: Redacao
Fonte: EDIVALDO BITENCOURT / O JACARÉ
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Operação Vostok: ministro mantém investigação contra deputado e governador de MS por corrupção, lavagem e organização criminosa (Foto: Arquivo)
Operação Vostok: ministro mantém investigação contra deputado e governador de MS por corrupção, lavagem e organização criminosa (Foto: Arquivo)

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedidos e manteve a investigação por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelos três filhos do tucano – Rafael, Rodrigo e Tiago Souza e Silva. Eles são acusados de integrar o esquema criminoso de pagamento de propina pela JBS em troca de incentivos fiscais, que causou prejuízo de R$ 209,5 milhões aos cofres públicos.

Conforme despacho publicado nesta terça-feira (10), o democrata, o governador e os herdeiros queriam suspender a Operação Vostok, que apura o pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Em julho do ano passado, para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu as investigações e ações judiciais baseadas em compartilhamento de dados do Coaf, o xerife do sistema financeiro, sem autorização judicial.

Com base nesta decisão, Zé Teixeira, Reinaldo e os três filhos pediram a suspensão do inquérito 1.190 até a decisão final em sede de repercussão geral pelo Supremo. Só que a corte decidiu, por maioria, com base no voto do ministro Alexandre de Moraes, que o Coaf pode compartilhar os dados sem autorização de juiz, desde que mantenha o sigilo.

 

De acordo com Sanseverino, as petições perderam o objeto, já que a corte decidiu pela legalidade do compartilhamento dos dados.

 

A família tucana e Zé Teixeira, que é responsável pela chave do cofre da Assembleia de Mato Grosso do Sul, continuam na mira da Polícia Federal. “Cumpre destacar, de início, que se trata de inquérito destinado à elucidação de supostos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de ativos e pertinência à Organização criminosa, em tese capitaneada pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja”, pontuou o ministro.

 

O relator interino da Operação Vostok no STJ aproveita para puxar a orelha da defesa dos investigados, já que o recurso teria sido protocolado após a decisão do Supremo no dia 4 de dezembro de 2019.

 

“Cotejando detidamente as alegações defensivas, com o parecer ministerial, denota-se que a situação jurídica apresentada não vem a se anelar à orientação vetorizada pela e. Corte Suprema, pois o punctum saliens já foi devidamente experimentado pelo c. Supremo Tribunal Federal, todavia, em sentido oposto ao aqui postulado pelo requerente, conforme se observa pelo decisum que, por maioria, em 04/12/2019”, ressaltou.

 

Em decorrência da suspeita de chefiar organização criminosa, Reinaldo e a família estão com R$ 277,5 milhões bloqueados desde setembro de 2018, quando houve a deflagração da Operação Vostok. Na ocasião, o filho do tucano, Rodrigo Souza e Silva, e Zé Teixeira foram presos por determinação do ministro Felix Fischer, do STJ.

 

Fischer está de licença médica por problemas de saúde desde o final de julho do ano passado. Sanseverino foi designado substituto na Corte Especial e assumiu a relatoria da Operação Vostok.

 

O ministro já adiou duas vezes no pleno do Superior Tribunal de Justiça o julgamento de dois recursos de Reinaldo para desbloquear os bens e contas bancárias da família. Extraoficialmente, a informação é de que o adiamento ocorreu em decorrência das diligências realizadas pela PF.

 

A deflagração da Operação Vostok a 20 dias da eleição não abalou o prestígio de Reinaldo, que acabou se reelegendo com 677 mil votos no segundo turno. Até Zé Teixeira, que foi preso, conquistou mais um mandato no legislativo. Na hora de votar, o eleitor decidiu dar um voto de confiança ao democrata e tucano ou não considera que o combate à corrupção é importante, como ocorreu em outros estados, para desgraça dos ex-governadores Beto Richa (Paraná) e Marconi Pirillo (Goiás).

 

Reinaldo sempre negou as acusações e apontou ser vítima de um complô dos irmãos Batista, Joesley e Wesley. Ele ainda afirmou que a operação tinha fins eleitorais para ajudar o adversário, o juiz aposentado Odilon de Oliveira.

 

O tucano os chamou de “chefes de facção”. Zé Teixeira também negou as acusações e garantiu ter documentos que desmentem a suspeita de que emitiu mais de R$ 1,6 milhão em notas fiscais frias para esquentar o pagamento de propina ao chefe do Poder Executivo.

 

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