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88,2 bilhões

Bolsonaro anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões para socorrer estados e municípios

edidas atendem pedidos de governadores e prefeitos, afirma Governo Federal

23/03/2020 17h45
Por: Redacao
Fonte: Aliny Mary Dias/midiamax
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Em anúncio na tarde desta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Governo Federal repassará montante na ordem de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. Mais cedo, foi anunciado que os valores somariam R$ 85,8 milhões, mas os repasses, segundo o Ministério da Economia, são ainda maiores.

 

Conforme a União, a medida tem objetivo de atender demandas de governadores e prefeitos de todo o Brasil. Secretaria Especial de Fazenda do Ministério, Waldery Rodrigues Junior afirmou que os repasses são respostas para os brasileiros e significam momento de “simbolismo” no Brasil.

Bolsonaro afirmou que todo Brasil trabalha para combater o mesmo problema. “Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Bem como, também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas”, disse.

Entre o montante que será encaminhado aos Estados, serão destinados:

Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
Suspensão das dívidas dos estados com a União;
Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;
Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.

Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma “facilitação de crédito” envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.

 

 

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