Quinta, 13 de Agosto de 2020
67999851200
Política impeachment

Celso de Mello manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo

A determinação do ministro do STJ também abre espaço para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira

16/05/2020 09h35
2.181
Por: Redacao Fonte: Estadão
TARCISO MORAIS Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
TARCISO MORAIS Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

A ORDEM DE CELSO

A dupla alega 'omissão' do Legislativo em avaliar a abertura de impeachment do presidente.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e 'prévias informações' a Maia sobre o pedido de impeachment questionado. Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma 'solução extrema' e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

 

  •  

 

 

"O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental", frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

____________________

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vicentina - MS
Atualizado às 14h42 - Fonte: Climatempo
17°
Pancada de chuva

Mín. 17° Máx. 27°

17° Sensação
13.4 km/h Vento
33.5% Umidade do ar
90% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (14/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (15/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias