Terça, 27 de Outubro de 2020
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Educação Chamada Pública

EE Emannuel Pinheiro faz Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar

Chamada Pública

24/07/2020 13h12
2.238
Por: Redacao Fonte: vip
FOTO:Lucilio de Souza Carvalho
FOTO:Lucilio de Souza Carvalho

Chamada Pública n.º 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres da EE Emannuel Pinheiro unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Avenida José Amâncio de Souza nº 1040, bairro distrito Vila Rica, município de Vicentina, inscrita no CNPJ sob o nº 01.560.119/0001-81, representada, neste ato, Presidente Senhora Renata Fernandes do Nascimento Reis, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:00 horas do dia 13 de agosto de 2020, na EE Emannuel Pinheiro, localizada à Avenida José Amâncio de Souza nº 1040, bairro distrito Vila Rica, município de Vicentina, município de Vicentina/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

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