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Economia mais impostos

Em plena crise, Governo muda fórmula de cálculo e eleva ICMS em 11% a partir de 2021

Tirando o couro dos contribuintes

11/08/2020 14h38 Atualizada há 4 meses
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Por: Redacao Fonte: EDIVALDO BITENCOURT / O JACARÉ
Reinaldo muda fórmula de cobrança e vai aumentar valor do ICMS em 11,1% em plena pandemia (Foto: Bruno Henrique/Correio do Estado/Arquivo)
Reinaldo muda fórmula de cobrança e vai aumentar valor do ICMS em 11,1% em plena pandemia (Foto: Bruno Henrique/Correio do Estado/Arquivo)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai alterar a fórmula de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e elevar em 11,1% a tributação nas operações interestaduais a partir de 1º de janeiro de 2021. O aumento da carga tributária, uma marca da gestão tucana, vai ocorrer em plena crise econômica causada pela mais grave pandemia em 100 anos.

A projeto de lei deve ser votado em primeira votação nesta terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa. A proposta só não foi aprovada na semana passada porque o deputado estadual João Henrique Catan (PL) pediu vistas para analisar o impacto da proposta ao contribuinte sul-mato-grossense.

Conforme o parlamentar, o Governo vai incluir o valor do tributo no preço das mercadorias adquiridas em outros estados para calcular o valor do ICMS. Esta prática já é adotada em outros estados, como São Paulo, comandado há mais de duas décadas pelo PSDB.

Ao embutir o valor do imposto no preço do produto para calcular o ICMS, Reinaldo vai aumentar em 11,1% o preço a ser pago pelo contribuinte final. Para o leitor entender, João Henrique deu o exemplo hipotético de um maquinário adquirido em São Paulo por R$ 350 mil.

Como o estado paulista cobra 7%, o produto acaba chegando a Mato Grosso do Sul pelo custo de R$ 376 mil. Atualmente, o contribuinte acaba pagando R$ 37,6 mil de ICMS. Com a mudança de cálculo proposta pela administração estadual, o preço do produto para calcular o ICMS passa a ser de R$ 418,1 mil. O valor a ser pago do ICMS passará a ser de R$ 41,8 mil a partir de 2021.

Na mensagem encaminhada ao legislativo, o governador não estima o incremento da mudança na arrecadação de ICMS, que teve queda de quase R$ 2 bilhões devido à crise causada pela pandemia. A mudança consta de convênio de 2018 e segue modelo adotado por outros estados, o problema é o momento para impor mais sacrifícios à população sul-mato-grossense.

“Desse modo, os contribuintes poderão se preparar para a nova sistemática de cobrança do diferencial de alíquota, que irá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista que o pagamento do imposto nessa modalidade no Estado tem ocorrido sem a inclusão do seu valor na respectiva base de cálculo, desde a edição do Código Tributário Estadual, circunstância que dificulta a assimilação dessa mudança, especialmente por parte dos contribuintes”, justificou, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB).

João Henrique analisou projeto e concluiu que haverá aumento de 11,1% no ICMS a ser pago pelo consumidor final (Foto: ALMS/Wagner Guimarães)

Este não será  o primeiro aumento na carga tributária proposto pelo tucano. No primeiro mandato, ele elevou a alíquota do IPVA sobre os veículos em 40%, de 2,5% para 3,5%, e ainda estendeu o prazo de pagamento do tributo de 15 para 20 anos. O ICTD teve aumento de 50%.

No ano passado, Reinaldo elevou em 20% a alíquota do ICMS sobre a gasolina, de 25% para 30%, e ampliou em até 71% as taxas do Fundersul cobrado pelo agronegócio. O aumento foi aprovado pelos deputados estaduais sob protesto dos produtores rurais e comerciantes.

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